Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) foi comunicada no início da tarde desta quinta-feira (19) sobre a liberação.
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) foi comunicada no
início da tarde desta quinta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) que o Terminal
Salineiro de Areia Branca, o Porto-Ilha, foi desembargado e pode
retornar as atividades normais imediatamente.
O
embargo aconteceu no dia 12 de julho, por causa de pendências no
processo de regularização ambiental do empreendimento e irregularidades
constatadas durante inspeção. O Instituto Meio Ambiente afirma que a
equipe de fiscalização identificou inconformidades e irregularidades
relacionadas ao armazenamento e abastecimento de combustíveis,
contaminação do solo, lançamento de resíduos no mar, instalações
inadequadas e acúmulo de resíduos sólidos.
A Codern diz que realizou os procedimentos para atender as exigências
emergenciais. Será assinado um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta)
entre a Companhia e o Ibama para ser executado e assim todas as
pendências serem solucionadas.
