Identificar
demandas sociais para atuação, ouvir críticas e colher sugestões para
aprimorar o trabalho desenvolvido. Com esse intuito, o Ministério
Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 2ª Promotoria de
Justiça da Comarca de Macau, realizará audiências públicas nos três
municípios da área de sua abrangência.
As informações
reunidas durante as audiências servirão de guia para a elaboração de um
plano de ação da Promotoria de Justiça de Macau para 2020, respeitado o
planejamento estratégico institucional e as disposições legais acerca da
atuação ministerial.
Os encontros serão
realizados, em Macau, no dia 10 de outubro, das 9h às 12h (no auditório
do Centro de Cultura Porto de Ama); em Guamaré, no dia 24 de outubro,
das 9h às 12h (no auditório da Câmara Municipal); e em Galinhos, no dia 7
de novembro, das 9h às 12h (no auditório da Câmara Municipal).
As audiências
também serão oportunas para que o MPRN preste contas à população de cada
Município sobre as atividades que vêm sendo realizadas na Comarca,
dentro das atribuições da 2ª Promotoria de Justiça.
Ressalta-se que os
assuntos a serem discutidos nas audiências públicas devem ter relação
com as matérias de atribuição da mencionada unidade ministerial:
atuação perante a 2ª Vara de Justiça (excluindo-se ações propostas pela
1ª Promotoria de Justiça); por distribuição, no combate à sonegação
fiscal estadual na fase posterior ao recebimento da denúncia; judicial e
extrajudicial, cível e criminal, para a proteção do patrimônio público e
controle dos atos da Administração Pública, por distribuição; defesa do
meio ambiente, da ordem urbanística, dos bens e direitos de valor
artístico, estético, cultural, histórico, turístico e paisagístico; da
cidadania, dos indígenas e das minorias; da saúde; da educação; da
segurança pública e controle externo da atividade policial.
As audiências
públicas serão abertas a toda a sociedade, respeitada a capacidade de
cada auditório (110 lugares em Macau, 80 lugares em Guamaré e 50 lugares
em Galinhos). Assim, o MPRN convida os cidadãos e entidades dos três
municípios, sejam autoridades, sejam representantes de associações ou de
organizações não governamentais, comerciantes e empresas, profissionais
da saúde, da educação e da segurança pública, órgãos ambientais e a
população em geral para participar dos encontros.
No edital de
convocação para as audiências, em publicação no Diário Oficial do Estado
(DOE), há o detalhamento de como ocorrerão os encontros.
Fonte: MPRN
 O Lojão Fortaleza, temos confecções e calçados para homens mulheres e crianças, além de artigos de cama mesa e banho, peças apartir de 10,00 reais aguardamos sua visita, rua Martins Ferreira, centro Macau, vizinho a camara municipal |