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A
necessidade de adotar providências a fim de coibir a prática da poluição sonora
na cidade de Afonso Bezerra, região Central do estado, levou a promotora de
Justiça da comarca local, bacharela Juliana Alcoforado de Lucena, a emitir a
Recomendação nº 2017/0000244291, consequência do Procedimento Preparatório nº 086.2017.000168.
Cópia
da medida teve espaço na edição desta terça-feira (18) do Diário Oficial do
Estado.
Numa
das considerações, a fiscal do Ministério Público do RN relatou que “as absurdas e rotineiras situações ocorridas
no município de Afonso Bezerra, nas quais veículos particulares, adornados de
poderosíssimos equipamentos de som, transitam nos logradouros públicos emitindo
os mais variados ritmos em volume exageradamente alto – criando situações
pitorescas, como a dos motoristas que, tendo equipamentos instalados na
carroceria do veículo tocando a plena carga, mantêm os vidros fechados para
proteger-se do ensurdecedor barulho que eles próprios produzem, enquanto
expõem, inconsequentemente, doentes, idosos e crianças ao abuso de seus gostos
musicais, num verdadeiro atentado à intimidade, ao sossego, à cultura, ao
lazer, e à saúde de uma indeterminável gama de pessoas”.
A
representante do MPRN acrescentou que “durante
os períodos festivos, costumeiramente o índice de referidas condutas aumentam,
situação na qual os populares instalam equipamentos sonoros e os empregam
afrontando, na maioria das vezes, a legislação e desrespeitando os direitos dos
cidadãos que residem na vizinhança, sendo grande o número de reclamações
encaminhadas a respeito, ao Ministério Público Estadual, particularmente
levadas a efeito por pessoas idosas, doentes e seus familiares”.
A
Recomendação da fiscal da lei tem como destino os proprietários de bares e
estabelecimentos congêneres e ao responsável pela guarnição policial militar do
município.
Por
fim, a promotora Juliana Alcoforado de Lucena solicitou que cópias da medida
fossem enviadas ao prefeito da cidade, ao delegado regional de Polícia Civil e,
ainda, que seu conteúdo tivesse ampla publicidade para conhecimento de toda a
coletividade afonso-bezerrense.