A
Polícia Civil do Rio Grande do Norte participa, nesta sexta-feira 01 de
novembro de 2019, da Operação 404 para cumprir mandados de busca e
apreensão em dois alvos no Estado. Sob a coordenação do Ministério da
Justiça e Segurança Pública (MJSP), a operação 404 foi deflagrada com o
objetivo de combater a prática de crimes contra propriedade intelectual.
No território nacional, a operação
integrada envolve as Polícias Civis de doze estados com o objetivo de
combater crimes contra a propriedade intelectual. Desde as primeiras
horas da manhã, as equipes dão cumprimento a 30 mandados de busca e
apreensão em 12 estados brasileiros, bloqueio e/ou suspensão de 210
sites e 100 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, desindexação de
conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes
sociais. Mais informações serão divulgadas ao longo do dia.
Os mandados de busca e apreensão estão
sendo cumpridos no Rio Grande do Norte onde foram identificados pela
Polícia Civil com base em elementos informativos coletados em ambientes
virtuais com indícios suficientes de autoria e materialidade delitiva.
No Brasil, a pena para quem prática esse
crime é de reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa (art. 184,
§3º do Código Penal Brasileiro). A operação denominada 404 faz
referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a
página não foi encontrada ou não está disponível.
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