Diante dos impactos da Portaria n° 500,
do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio),
órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, os representantes do
Sindicato da Indústria de Moagem e Refino de Sal (SIMORSAL) alertam para
os prejuízos que podem acarretar a economia do Rio Grande do Norte e de
outros estados que tem atuação no setor salineiro.
Dentro dessa situação, o SIMORSAL cita
pontos de destaque da indústria salineira tanto na área econômica quanto
na saúde e social:
Gera mais de 90 mil empregos diretos e indiretos;
Movimenta R$ 1 bilhão em negócios
O sal é o principal vetor da
disseminação de iodo na população prevenindo o consumidor de doenças
como o bócio, raquitismo, cretinismo dentre outras.
O inciso IX do art 2°, da Portaria
assinada pelo presidente do ICMBio, coronel Homero de Giorge Cerqueira,
argumenta que “contribuir para a erradicação dos empreendimentos de
carcinicultura e de salinas na zona entremarés e para a recuperação dos
sistemas já afetados por estas práticas”. O documento informa a respeito
do Plano de Ação Nacional para a Conservação das Espécies Ameaçadas e
de Importância Socioeconômica do Ecossistema Manguezal (PAN Manguezal).
Além
disso, o sindicato denuncia que, do grupo de trabalho montado pelo
Governo Federal, não há sequer um representante ou técnico do Rio Grande do Norte. O
mais próximo são representantes de pescadores do Ceará, Alagoas e
Maranhão. Observa-se ainda que os técnicos acadêmicos são do Pará e da
Bahia, ou seja, vivem em litorais totalmente distintos do nosso.
Ante a esta situação, o SIMORSAL buscará
diálogo junto ao Governo estadual e a bancada federal (deputados e
senadores) para viabilizarem formas de solucionar esta situação
preocupante a uma das principais cadeias econômicas do Rio Grande do
Norte.
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