Com atuais 914 agentes a serviço, a pasta dispõe de apenas 100
equipamentos de proteção dentro do prazo de validade. De acordo com
relatório assinado pelo secretário adjunto Maiquel Mendes, o estado
precisa comprar 1.344 coletetes balísticos.
Os dados estão em uma portaria
publicada no sábado para alterar a dotação orçamentária da secretaria,
com acréscimo das 530 vagas no sistema. Ocupados todos os cargos, o
estado terá 1.444 agentes.Em nota, a Sejuc informou que a publicação da
portaria "cumpre exigência desta força armada, elecando a necessidade
máxima possível para dotação e aquisição desses equipamentos". A nota
afirma ainda que "não significa, em absoluto, que há falta de coletes
disponibilizados aos agentes penitenciários"
"A maior parte do quadro de 914 agentes atua diariamente em regime de
escala (24/72h) sendo necessário o uso de colete apenas por aqueles que
executam serviços de escolta ou outras ações externas. Portanto, os 100
coletes existentes atendem as situações mais urgentes, por isso o
cuidado da Sejuc em adiantar a compra de novos coletes para assegurar
plenamente o efetivo em atividade, sendo os coletes substituídos com
antecedência a medida que sua validade extingue", explicou a secretaria.
Em maio, a Sejuc abriu concurso público para agente penitenciário do estado. O edital prevê 571 vagas e as inscrições estão abertas até esta terça-feira (27).
Calamidade
Em março deste ano, o Governo do Rio Grande do Norte prorrogou por mais 180 dias a situação de calamidade no sistema prisional do estado. Esse mesmo decreto já tinha sido feito em 2015.
A renovação ocorreu após o massacre registrado na Penitenciária de Alcaçuz, em Nísia Floresta, em janeiro, quando pelo menos 26 detentos morreram em confrontos dentro da unidade.
