Desembargador manda cortar ponto de servidores da segurança em greve no RN
O
desembargador Claudio Santos, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do
Norte, determinou nesta sexta-feira (6) o corte do ponto do servidores
da segurança pública que estão em greve. Ele solicitou ao secretário
estadual da Segurança Pública, ao delegado geral da Polícia Civil e ao
diretor do Itep que enviem, até a data de fechamento da folha de
vencimentos dos funcionários de cada desses órgãos, deste mês corrente,
ao secretário estadual da Administração e dos Recursos Humanos, a
relação dos que estejam em greve, para desconto dos dias parados, com
data inicial no dia 3 de setembro, dia seguinte à formalização de
notificação da ordem judicial. A decisão, de acordo com o TJRN, é baseada no “injustificado, acintoso e desafiador desatendimento à decisão judicial exarada por este Relator às fls. 41/58, datado de 28 de agosto último, e com conhecimento formal do Presidente do Sindicato-Réu no dia 02 do corrente mês”.
Claudio Santos também determinou a aplicação de multa ao Sinpol no percentual de 20% sobre o valor da causa, além de aumentar a multa por dia de descumprimento de R$ 10 mil para R$ 15 mil, ficando o Procurador Geral do Estado incumbido de promover a consequente execução, remetendo ao magistrado a devida documentação comprobatória.
“Esclareço, por último, que, na defesa da efetividade e autoridade das decisões emanadas deste Tribunal de Justiça, outras medidas coativas poderão ser tomadas – o que, de ofício, não se pretende, a priori -, bem como para a preservação do Estado Democrático de Direito e do interesse público, onde repousa a essencial necessidade da segurança pública”, destaca o desembargador Claudio Santos.
Além da decisão do corte de ponto, o desembargador solicitou o envio de
cópia do processo que trata da greve dos policiais civis encampada pelo
sindicato da categoria (Sinpol-RN) ao procurador geral de Justiça,
Rinaldo Reis, para, ao seu critério, abertura de inquérito prévio ou
oferta de denúncia pelos crimes de desobediência à ordem judicial e
abandono de função, “em tese, entre outros, especialmente com relação ao
sr. Djair José de Oliveira Junior e a srª. Renata Cristina Alves
Pimenta, Presidente e 1º Vice-Presidente do Sindicato-Réu”
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acidente com vitima fatal foi registrado nesta sexta-feira na BR-405 em Apodi/RN
Um grave acidente de trânsito ocorrido no final da manhã desta sexta-feira (06) na BR - 405 deixou uma pessoa morta e outra gravemente ferida. O fato envolveu dois veículos e um animal nas proximidades do KM 60, próximo a entrada que dar acesso a cidade de Felipe Guerra.
Segundo informações, um veículo tipo Saveiro ocupados pelos populares de nome Doriedson Soares e Manoel Genilson Vieira da Costa trafegava no sentido Mossoró/Apodi quando colidiu com um jumento próximo a entrada de Felipe Guerra. Após a batida, um outro veículo tipo Strada que vinha no sentido contrário, chocou-se contra a Savero e a arremessou para fora da pista de rolamento, fazendo com que a mesma colidisse nos canos usados na adutora Santa Cruz/Mossoró.
Um amigo da vítima fatal relatou á nossa equipe que a causa da morte de Manoel Genilson foi a colisão com os canos da adutora. Os objetos pressionaram as ferragens contra o corpo da vítima fazendo com que ficasse gravemente ferida, vindo a óbito nos momentos seguintes.
Fonte: SOS Notícias do RN - Foto: Júnior Morais