Justiça Federal do RN condena mulher de Carnaubais que fraudou INSS durante 30 meses

Durante 30 meses uma mulher ficou recebendo indevidamente a aposentadoria do pai já falecido. O caso ocorreu na cidade de Carnaubais, no Rio Grande do Norte. Amélia Clementino de Melo Silvestre obteve para si a quantia referente ao benefício previdenciário que era recebido pelo pai, beneficiário da aposentadoria reservada aos trabalhadores rurais. A fraude envolveu R$ 8.240,00, recebidos no período de abril de 2003 a setembro de 2005.

A mulher foi condenada a um ano, 9 meses e 10 dias de reclusão. O Juiz Federal Fábio Bezerra, titular da 11ª Vara Federal, converteu a pena em prestação de serviços à comunidade e ainda obrigou a mulher a ressarcir os cofres públicos em valores semelhantes ao fraudado.
“Há uma verdadeira hipótese de delito instantâneo de estelionato, na medida em que, a cada mês que o agente não comunica ao INSS o falecimento do beneficiário e efetua novo saque de valores, existe a renovação do seu dolo no sentido de fraudar a entidade autárquica”, analisou o Juiz Federal Fábio Bezerra.
O magistrado destacou que a única alegação da ré, contrária à denúncia, é o fato de que teria recebido benefício durante sete meses e não 30 meses. “Com efeito, sob a mesma ótica, vejo que patente está que os ditos saques, embora não confessados pela acusada, foram por ela realizados”, destacou o magistrado.

Fonte: Portal no Ar

Mulher é presa tentando entrar em presídio com droga escondida no ânus

Jussara Cruz do Nascimento, de 28 anos, foi flagrada tentando entrar com drogas no Presídio Estadual de Parnamirim (PEP), na tarde desta quarta-feira (21). Durante a revista íntima, as agentes penitenciarias encontraram 100 gramas de maconha, uma trouxinha de cocaína e uma pedra de crack. A droga estava escondia no ânus da mulher.

Para tentar passar pela revista, que é feita através de um espelho, Jussara enrolou toda a droga em uma fita preta, no entanto, ela acabou sendo descoberta. O companheiro da suspeita está preso na unidade, porém, a mulher alegou que a droga não seria para ele.
Em conversa com o Portal BO, Jussara disse que a droga era para outro preso, que ela não quis revelar o nome. Para entrar com o material no Presídio Estadual de Parnamirim, a mulher iria receber a quantia de R$ 500.
“Estou arrependida do que fiz, pois têm três filhos crianças. Não aconselho nenhuma outra mulher a fazer o que eu tentei fazer” disse Jussara Cruz, que foi autuada por tráfico de drogas e conduzida para o Centro de Detenção Provisória Feminino, em Nova Parnamirm.
As agentes penitenciárias que fizeram a revista e encontraram a droga explicam que são apenas duas profissionais para fazer esse trabalho durante os dias de visita, quando aproximadamente 200 mulheres vão ao presídio. As agentes ressaltam que as mulheres dos presos estão usando fita preta para enrolar a droga, como forma de dificultar a visibilidade através do espelho.

Portal bo