Ministério Público pede afastamento de dois desembargadores do TJ-RN envolvidos no caso dos precatórios
O Ministério Público Estadual (MPERN) pediu ao Conselho Nacional de
Justiça (CNJ) o afastamento dos desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael
Godeiro de suas funções. De acordo com o procurador geral de Justiça,
Manoel Onofre Neto, o pedido foi protocolado formalmente há cerca de
duas semanas e a ministra Eliana Calmon deve se pronunciar nesta
sexta-feira.
Em entrevista coletiva concedida na tarde desta quinta-feira (12) os
promotores do patrimônio público Flavio Pontes e Emanoel Dayan, além do
próprio procurador geral, apresentaram os elementos colhidos durante a
investigação que provariam o envolvimento dos desembargadores.
Dentre as provas estão ordens de pagamentos de precatórios assinadas
pelos desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro no período em que
estiveram à frente da presidência do TJRN. Esses documentos determinavam
a transferência de valores da conta do TJRN diretamente para a conta
dos laranjas já nominados nas investigações e traziam números de
processos, muitas vezes, inexistentes.
O MPERN apresentou cópias de onze ordens de pagamentos de precatórios,
sendo 10 assinadas por Osvaldo Cruz e uma por Rafael Godeiro.
Fonte: DN