MP ajuíza ação de improbidade contra Gilson Moura e Sargento Siqueira
Os
Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal ajuizaram ação
civil pública de responsabilidade por ato de improbidade administrativa contra
o deputado estadual Gilson Moura e Edson Siqueira de Lima, Sargento Siqueira.
A
ação diz respeito a um esquema de troca de favores políticos em novembro de
2010, a partir de representação do deputado estadual Nelter Queiroz revelando
que a então renúncia de Gilson Moura, apresentada à Assembleia Legislativa do RN
no dia 3 de novembro daquele ano, seria fruto de negociata com o então
suplente, e coordenador de campanha do parlamentar, Sargento Siqueira.
A
Procuradoria-Geral de Justiça instaurou Procedimento de Investigação Criminal
e, ao fim do que restou apurado, encaminhou em maio último, o procedimento para
as Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público para apuração de ato
de improbidade.
Gilson
Moura e Sargento Siqueira foram ouvidos pelo Ministério Público e negaram o
acerto, alegando que a renúncia teria ocorrido porque o parlamentar precisava
acompanhar o tratamento da irmã Gerlúcia Maria, acometida de doença grave.
O
deputado Nelter Queiroz alegou na representação, que uma simples licença ou
possivelmente eventuais faltas, justificadas, seria o suficiente para
acompanhar o tratamento de saúde da irmã, e que Gilson optou pela renúncia
porque, concedida a menos de 120 dias do fim do mandato, não iria requerer a
convocação do suplente.
A
ação traz o depoimento do médico da irmã de Gilson Moura, Marcos Alberto Arruda
de Aquino, afirmando que o deputado só compareceu à consulta médica com a irmã,
Gerlúcia Maria, quando foi para solicitar atestado comprovando a patologia
dela. O médico informou ainda que o tratamento de Gerlúcia Maria apresentou
padrões normais, dentro do que era esperado pela equipe médica.
O
Ministério Público Estadual apurou ainda que a renúncia de Gilson Moura
beneficiaria duplamente o Sargento Siqueira, pois além de ser contemplado com
um mandato eletivo, o “favor” ainda provocaria o deslocamento de ação penal
movida contra Siqueira, fruto da Operação Impacto, para a segunda instância,
uma vez que assumindo o cargo Siqueira teria foro privilegiado, o que
atrapalharia o andamento do processo.
A
ação civil pública, que traz ainda os depoimentos dos deputados Getúlio Rego,
Paulo Wagner e Kelps Lima pede, dentre outras, a condenação de Gilson Moura e
Sargento Siqueira às sanções do artigo 12, inciso II da Lei Federal nº
8.429/92, a lei da improbidade administrativa. Estão entre elas a perda da
função pública e suspensão dos direitos políticos por três a cinco anos.
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DataFolha: Marina empata com Dilma 34% / 34% e abre 10% no Segundo turno: 50% / 40%
Pesquisa Datafolha sobre a corrida presidencial, divulgada nesta sexta-feira (29), indica uma situação de empate entre a presidente Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição, e a ex-senadora Marina Silva, candidata do PSB. Cada uma aparece com 34% das intenções de voto. A seguir, vem o senador Aécio Neves (PSDB), com 15%. Na pesquisa anterior do Datafolha, divulgada no último dia 18, Dilma tinha 36%, Marina, 21% e Aécio, 20%.
Na simulação de segundo turno entre Dilma e Marina, a ex-senadora alcançou 50% contra 40% da presidente. Na pesquisa anterior, Marina tinha 47% e Dilma, 43%. No levantamento desta sexta, Pastor Everaldo (PSC) obteve 2%. Os outros sete candidatos somados têm 1%. Segundo o levantamento, os que disseram votar branco ou nulo são 7%, mesmo percentual dos que não sabem em quem votar.
Veja os números do Datafolha para a pesquisa estimulada (em que uma cartela com a relação dos candidatos é apresentada ao entrevistado):
- Dilma Rousseff (PT): 34%
- Marina Silva (PSB): 34%
- Aécio Neves (PSDB): 15%
- Pastor Everaldo (PSC): 2%
- José Maria (PSTU): 0% *
- Eduardo Jorge (PV): 0% *
- Luciana Genro (PSOL): 0% *
- Rui Costa Pimenta (PCO): 0% *
- Eymael (PSDC): 0% *
- Levy Fidelix (PRTB): 0% *
- Mauro Iasi (PCB): 0% *
- Brancos/nulos/nenhum: 8%
- Não sabe: 9%
A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal "Folha de S.Paulo". O Datafolha fez 2.874 entrevistas em 178 municípios nestas quinta (28) e sexta (29). A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. Isso significa que, se forem realizados 100 levantamentos, em 95 deles os resultados estariam dentro da margem de erro de dois pontos prevista. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-00438/2014.
Nas simulações de segundo turno, o Datafolha avaliou os seguintes cenários:
- Marina Silva: 50%
- Dilma Rousseff: 40%
- Brancos/nulos/nenhum: 7%
- Não sabe: 3%
- Dilma Roussef: 48%
- Aécio Neves: 40%
- Brancos/nulos/nenhum: 9%
- Não sabe: 4%
O Datafolha não realizou simulação de segundo turno entre Marina e Aécio.
Fonte: G1 Brasil