Agentes contestam veto ao porte de arma e podem deflagrar greve nacional




O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte lamenta e contesta a decisão da presidenta Dilma Rousseff em vetar o Projeto de Lei que concedia porte de arma em tempo integral para a categoria. De acordo com o Sindasp-RN, o porte de arma é uma ferramenta de segurança para aqueles que atuam em uma das profissões mais perigosas em todo o mundo.
Devido ao veto, sindicatos de todo o Brasil, atendendo a convocação da Federação Sindical dos Servidores Penitenciários do Brasil (FENASPEN), podem deflagrar greve geral, pois na próxima segunda-feira (14) estarão em assembleia em Brasília. Caso decidam pela greve, a paralisação será no Sistema Estadual e Federal.
“A gente sabe o quanto os agentes penitenciários lidam com pressão dentro dos presídios e muitos deles são ameaçados constantemente. Por isso, houve uma grande mobilização nacional, com reuniões e cobranças no Congresso para elaboração desse Projeto de Lei. Porém, lamentamos que a presidenta Dilma tenha vetado”, destaca Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.

Apesar do veto, hoje, os agentes penitenciários ainda podem solicitar porte de arma em tempo integral pelo risco da profissão, porém, precisam pagar por isso. “O sistema prisional brasileiro é altamente defasado e não oferece condições dignas de trabalho para os agentes. Além disso, sabemos que facilmente os presos mantém contato com o mundo externo, podendo, a qualquer momento, planejar e ordenar atentados contra a vida de agentes penitenciários ou seus familiares”.

Por esses motivos, os agentes acreditam que o porte de arma em tempo integral deveria ser visto como uma questão de segurança desses profissionais. “Atualmente, bandidos matam até no trânsito com faca de pão. Agentes estão sendo mortos, com casos de olhos arrancados, e a Presidente Dilma nos tira mais uma chance de defesa. Mas, assim como derrubamos na Câmara dos Deputados e no Senado, vamos derrubar esse veto covarde também”, completa Vilma Batista.

A presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte comenta ainda: “Lamentamos como o esforço é apenas para desarmar os trabalhadores de bem, pois nada de concreto foi feito para desarmar os criminosos. Pedimos que a presidenta Dilma mostre a força de sua caneta para combater o crime e não contra trabalhadores massacrados”. Ela cita também que a categoria conta com apoios importantes, como o da deputada federal Fátima Bezerra. A parlamentar, inclusive, conversou com a direção do Sindasp-RN e se colocou a disposição ajudar na reversão desse veto e na aprovação do projeto.

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Governo sinaliza parcerias com a Prefeitura de Macau

Na agenda do prefeito de Macau Kerginaldo Pinto, nesses últimos dois dias em Natal, uma audiência com representantes do governo do Estado, foi um dos pontos mais importantes. A reunião intermediada pelo ex-prefeito de Macau Kidinho aconteceu nesta quarta-feira, na Casa Civil, na governadoria. Na ocasião, o chefe do executivo macauense esteve com auxiliares diretos do governo e com a governadora Rosalba  Ciarlini.

No primeiro momento, Kerginaldo esteve com o diretor geral do Departamento de Estradas e Rodagem (DER), Demetrius Torres, com quem tratou da questão da recuperação da rodovia estadual que liga a sede do município as praias de Barreiras e Diogo Lopes. “Essa estrada é de grande importância econômica para essas duas comunidades”, justificou Kerginaldo Pinto, lembrando ainda que a rodovia é uma portas de entrada da cidade de Guamaré. O secretário foi sensível ao pleito e já agendou para os próximos dias um novo encontro com o prefeito e a equipe técnica da secretaria para tratar exclusivamente do assunto.

No segundo momento, o prefeito de Macau foi recebido pelo Secretário Chefe da Casa Civil, Carlos Augusto Rosado com quem tratou da segurança do carnaval e da reabertura da Central do Cidadão, fechada no segundo semestre do ano passado.

Quanto a segurança, o prefeito justificou a preocupação pelo fato da cidade realizar um grande carnaval na região Salineira e Vale do Açu. “Especificamente este ano, Macau será uma das poucas cidades que vai realizar a folia de momo no Estado”, lembrou o prefeito. Carlos Augusto pediu que a prefeitura levantasse as necessidades reais do município para o período e que fosse marcada uma audiência com o comando da Polícia Militar, vinte dias antes do evento para montar uma Operação Carnaval.

Em relação a Central do Cidadão, Carlos Augusto informou ao prefeito que o serviço vai funcionar no prédio que  abrigou a Coletoria do Estado, no Centro da cidade. O secretário da Casa Civil sugeriu uma parceria com a prefeitura, no sentido do município custear as adaptações que serão necessárias no prédio para instalar a central. “A prefeitura está disposta a atender o governo. Não medirei esforços para junto com o governo trazer de volta esta grande obra para Macau”, disse o prefeito, sinalizando positivamente para a parceria.
Por Celso Amancio

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